Relator propõe redução gradual da jornada para 40 horas e mudança na escala 6×1

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou seu parecer nesta terça-feira (2), pela Subcomissão Especial que debate a Escala 6×1 na Câmara dos Deputados. O relator defende a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil, hoje de 44 horas, para 40 horas, com implementação gradual e medidas para evitar impactos negativos nas empresas. No entanto, mantém a escala de seis dias de trabalho e um de descanso, mas com novas regras, como, jornada máxima de 6 horas aos sábados e domingos, com adicional de 100% nas horas extras.
As conclusões e anteprojetos constam no documento oficial entregue ao colegiado. O texto destaca que a reivindicação pela diminuição da carga horária é histórica no país. Tentativas como a PEC 231/1995, que propunha jornada de 40 horas e aumento do adicional de hora extra, não avançaram por impasse entre sindicatos e setor empresarial.

O tema voltou a ganhar força com mobilizações recentes, como o movimento VAT (Vida Além do Trabalho) que recolheu mais de 1,5 milhão de assinaturas a favor da redução.  No parecer, Gastão afirma que o modelo 6×1, com seis dias de trabalho e um de descanso, tem efeitos negativos sobre saúde, convivência familiar e produtividade, citando estudos da OMS e da OIT que relacionam longas jornadas a maior risco de AVC, doenças cardíacas e queda no desempenho.

Risco de informalidade e impacto nas pequenas empresas

O documento também aponta que qualquer redução abrupta da carga horária pode elevar custos trabalhistas e incentivar a migração para a informalidade, hoje presente em cerca de 38% dos trabalhadores brasileiros. Micro e pequenas empresas, responsáveis por 80% das vagas formais criadas em 2025, seriam as mais vulneráveis a um aumento repentino de despesas.
Fonte: Jovem Pan

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