COE Itaú CONTEC debate ACT Macro e cobra medidas de proteção aos trabalhadores.

COE Itaú CONTEC se reuniu, na última terça-feira (6), em formato virtual, com representantes de Relações Sindicais do Banco Itaú para discutir temas relacionados às condições de trabalho, emprego, organização sindical e mudanças em curso no banco. Entre os principais pontos estiveram a renovação do ACT Macro, as novas certificações da ANBIMA, o fechamento de agências, a ampliação da proteção aos trabalhadores impactados por reestruturações, a sindicalização dos empregados lotados em plataformas e os novos segmentos de atendimento do Itaú.

Um dos primeiros pontos discutidos foi a renovação do ACT Macro, que vence em 31 de dezembro deste ano e reúne sete temas: teletrabalho, banco de horas, sistema alternativo de controle de jornada, validação do ponto eletrônico, bolsa auxílio educação, programa de acolhimento e gestão ética da tecnologia na relação de trabalho. O banco propôs a retirada da ajuda de custo destinada ao teletrabalho, sob o argumento de que a modalidade deixará de ser preponderante na rotina dos empregados. A COE rejeitou a proposta e defendeu a manutenção da cláusula, independentemente da quantidade de dias trabalhados remotamente. Segundo o Itaú, a minuta passa por ajustes e deverá ser encaminhada em breve para continuidade das negociações.

Outro tema da pauta foram as novas certificações da ANBIMA, que exigem adequações até o fim de 2026. O banco informou que os treinamentos necessários para a transição poderão ser realizados durante a jornada de trabalho, enquanto a preparação para novas provas deverá ocorrer fora do expediente. Nos casos em que for necessário a realização de prova para a obtenção do certificado, o Itaú fará o reembolso da inscrição após a aprovação; já as transições que não exigem prova não terão custo para o empregado.

No tema do fechamento de agências, o banco apresentou dados que apontam o encerramento de 99 unidades em 2026, envolvendo 686 trabalhadores. Desse total, 75% foram realocados, 20% não foram realocados e 5% pediram demissão. Diante desse cenário, a COE voltou a defender a manutenção dos postos de trabalho e solicitou a ampliação da proteção prevista na CCT autônoma firmada entre CONTEC e Fenaban, para que os benefícios também alcancem empregados que pediram demissão, além de trabalhadores vinculados às agências digitais, independentemente da condição do fechamento da agência.

“O fechamento de uma agência não pode transferir para o trabalhador o custo de uma decisão do empregador. Nossa prioridade é preservar empregos, garantir realocações viáveis e ampliar a proteção de quem é impactado por esse processo”, afirmou o coordenador da COE Itaú CONTEC e diretor da FEEB-SC, Eduardo Israel.

A CCT autônoma prevê medidas de realocação, educação e indenização, com valores definidos de acordo com o tempo de vínculo do empregado com o banco. A COE ressaltou que esse mecanismo ganha ainda mais importância diante da continuidade do processo de fechamento de unidades e, por isso, defende que o alcance das regras seja ampliado para situações que hoje não estão integralmente contempladas.

Outro ponto levado à mesa foi a sindicalização dos empregados que trabalham em plataformas. A COE relatou dificuldades identificadas em algumas bases e também chamou atenção para casos em que dirigentes sindicais foram realocados sem comunicação prévia, situação que pode gerar impactos tanto na filiação sindical quanto no exercício da representação. O banco reconheceu os problemas apresentados e informou que vem realizando as correções de forma pontual, orientando que novos casos sejam encaminhados à área de Relações Sindicais para regularização.

“A mudança de modelo de atendimento e de lotação não pode criar obstáculos à representação sindical nem gerar insegurança para quem exerce mandato. Esse acompanhamento precisa acontecer antes das mudanças, e não apenas depois que o problema já está instalado”, acrescentou.

A reestruturação e os novos segmentos de atendimento também fizeram parte da pauta. O Itaú apresentou informações sobre unidades voltadas a aposentados, servidores públicos, agronegócio, plataforma empresas, além das estruturas digitais, plataforma Uniclass e agências Personnalité. Atualmente, segundo os dados apresentados, o segmento de aposentados conta com 16 agências, enquanto o agronegócio possui 46 plataformas. O banco, porém, ainda não informou quantas unidades serão migradas para os novos formatos, e a COE cobrou transparência sobre o processo e seus impactos sobre lotação, funções e postos de trabalho.

Uma nova reunião está prevista para o dia 20, em São Paulo, desta vez em formato presencial. O encontro ainda depende de confirmação do banco, assim como da definição do local.

Fonte: Contec