Bancos teriam omitido dívida das Americanas em captações de R$ 10,2 bilhões, diz MPF.

Um relatório do MPF aponta que bancos que participaram de ofertas de ações das Americanas teriam contribuído para que informações sobre o endividamento da varejista não fossem apresentadas de forma clara aos investidores. As instituições financeiras contestam as conclusões da investigação e negam participação na fraude.

O documento integra a segunda fase da Operação Disclosure, uma investigação sobre as irregularidades contábeis que levaram à crise da Americanas. As conclusões do MPF têm como base elementos reunidos pela Polícia Federal, além de depoimentos de ex-executivos da companhia, mensagens e e-mails.

No centro da apuração estão duas operações de aumento de capital realizadas em 2017 e 2020. Na primeira, as Lojas Americanas captaram R$ 2,4 bilhões por meio de uma oferta subsequente de ações, conhecida como follow-on. Três anos depois, outra operação levantou mais R$ 7,8 bilhões.

Segundo os procuradores, investidores que participaram das ofertas não receberam informações suficientemente claras sobre parte relevante das obrigações financeiras da empresa. Para o MPF, isso teria contribuído para uma percepção distorcida sobre a situação financeira da varejista no momento das captações.

Risco sacado está no centro da investigação

De acordo com o UOL, a controvérsia envolve operações conhecidas como risco sacado. Nesse tipo de transação, uma instituição financeira antecipa ao fornecedor o pagamento que receberia de uma empresa. A companhia, posteriormente, quita o valor com o banco.

A investigação sustenta que essas obrigações não foram apresentadas adequadamente como dívida financeira das Americanas. A forma de contabilização das operações teria permitido que o endividamento divulgado ao mercado ficasse abaixo da situação financeira efetiva da companhia.

De acordo com o MPF, algumas instituições mantinham operações desse tipo com a varejista e também participaram das ofertas de ações: Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e, na operação de 2020, Safra.

A avaliação dos investigadores é que as relações financeiras entre a empresa e os bancos envolvidos nas captações deveriam ter sido apresentadas de maneira suficientemente clara para permitir aos investidores avaliar os riscos da operação.

Documentos das ofertas são alvo dos procuradores

Parte da investigação se concentra nos memorandos preparados para as ofertas de ações. Esses documentos fornecem aos potenciais investidores informações sobre a companhia, suas condições financeiras e os riscos associados ao investimento.

Segundo o relatório, uma versão inicial da documentação referente à operação de 2017 mencionava explicitamente o risco sacado. Após discussões entre representantes da Americanas e das instituições financeiras, a redação teria sido modificada.

O MPF afirma que os valores relacionados às operações não foram necessariamente retirados do material, mas a descrição utilizada teria deixado menos evidente sua natureza de dívida financeira. Uma fonte ligada a uma das instituições, por outro lado, sustenta que as operações continuaram aparecendo nos documentos sob a denominação de antecipação a fornecedores e que as mudanças buscavam apenas uniformizar a terminologia utilizada pelos bancos.

Para os investigadores, a maneira como essas informações foram apresentadas é relevante porque o reconhecimento das operações como dívida poderia alterar a avaliação dos investidores sobre o nível de endividamento das Americanas.