Senado aprova PEC da Transição em dois turnos.

A PEC da Transição garante margem para bancar os R$ 600 mensais do Bolsa Família. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7/12), a PEC da Transição, proposta pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dois turnos. O valor total da PEC ficou em R$ 145 bilhões, no período de dois anos, além de abrir margem de quase R$ 23 bilhões para recompor o orçamento deste ano.

O texto recebeu votos 64 favoráveis e 16 contra, em primeiro turno. Já em segundo turno, a medida foi aprovada com 64 votos a favor e 13 opostos.

Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde tramitará na próxima semana (entre 13 e 15/12).

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) firmou um acordo para reduzir o valor total e o prazo em que a emenda vai vigorar. Com a medida, o novo governo poderá pagar o Bolsa Família de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro.

Orientaram favoráveis ao texto, em dois turnos, as bancadas do MDB, PSD, PT, União Brasil, PDT, PTB, Pros, Cidadania, PSB, Republicanos e Rede. Já os partidos do PL e PP foram contrários à proposta. Enquanto o Podemos e 0 PSDB liberaram seus parlamentares.

Emendas

O texto da PEC recebeu apenas uma emenda, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A sugestão de Guimarães pede que ao invés de R$ 145 bi, sejam acrescidos R$ 100 bi ao teto de gastos no período de um ano.

No Senado Federal, para que uma emenda seja considerada são necessárias 49 assinaturas. Outras 11 sugestões não chegaram a ter o mínimo do requisito, por isso, não foram viabilizadas à votação.

Em justificativa, Oriovisto argumentou que o valor proposto pela equipe de Lula é “exagerado”: “Entendemos que ainda se trata de valor exagerado para as reais necessidades de adequação do orçamento público para o início do novo governo. No nosso entender, o valor de R$ 100.000.000.000,00 (cem bilhões de reais) seria suficiente para dar a margem de manobra inicial no orçamento para adequação das despesas no orçamento público”, diz o texto. A emenda, no entanto, foi rejeitada pelo relator. (Fonte: Metrópoles).