Redução da jornada de trabalho avança no Senado; entenda como vai funcionar medida.

No Senado Federal, a redução da jornada de trabalho avança, contando com, pelo menos, três propostas a serem analisadas.

Dentre as propostas apresentadas, estão as medidas de:

• Redução da jornada de trabalho sem perda salarial;
• Incentivo para aplicação nas empresas.

Vale lembrar que essa ideia já está sendo testada aqui no Brasil, com a participação de empresas em experiência piloto de redução da jornada – inclusive um escritório contábil já faz parte desse projeto inicial.

Para os defensores da ideia, além de beneficiar os empregados, a diminuição da jornada de trabalho pode trazer ganhos de produtividade para os empresários.

O projeto de lei (PL) nº 1.105/23 está nas propostas a serem analisadas no Senado Federal e, conforme ele, pretende-se incluir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a redução das horas de trabalho diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem a perda salarial.

Tramita também na Casca uma proposta que busca incentivar as empresas a adotarem a jornada de trabalho reduzida, dando uma premiação a elas, o Diploma Empresa Ideal.

Uma outra proposta em análise busca reverter alterações nas leis trabalhistas feitas nos últimos anos, o que, na visão dos proponentes, reduziram os direitos dos empregados. Assim, ela determina que a duração ordinária do trabalho, em qualquer atividade privada, não pode exceder oito horas diárias e 40 horas semanais.

Benefícios da implantação da medida

Segundo estudo elaborado pelo Instituto DataSenado, no mês de abril de 2024, 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam uma maior qualidade de vida se tivessem um dia livre há mais por semana sem alterar o salário.

Ao mesmo tempo, 78% desses trabalhadores afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho, com o tempo livre sendo dedicado para a família, cuidados com a saúde própria e capacitação.

Levantamento elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelou que a redução da jornada para 40 horas semanais, sem reduzir a remuneração, pode gerar mais de 2,5 milhões de novas vagas de emprego no Brasil e, consequentemente, reduzir o desemprego.

Outra pesquisa, também baseada no levantamento do Data Senado, mostrou que, para 61% dos entrevistados, a redução da carga horária de trabalho não afetaria as empresas, ou até mesmo traria lucros.

Relatório parcial do 4 Day Week Brasil, versão brasileira do projeto criado por uma entidade neozelandesa sem fins lucrativos, revelou que 82% dos funcionários participantes se sentiram mais dispostos a realizar tarefas e 64% deles disseram ter a sensação de exaustão frequente devido ao trabalho diminuído. (Fonte: Contábeis).