Protestos defendem regulamentação e ampliação da licença-paternidade para pelo menos 30 dias.

Apesar de a Constituição de 1988 prever licença-paternidade, ela nunca foi regulamentada no Brasil. “Muito pouca gente sabe, que na verdade, não existe licença-paternidade no Brasil”, afirma Leandro Ziotto, da Coalizão Licença Paternidade (CoPai) .

Para a CoPai, é fundamental regulamentar a licença-paternidade com regras claras, prazos fixos e remunerados, estendendo-a a no mínimo 30 dias para todos os pais. Segundo Ziotto, esse período não serve apenas para criar vínculos afetivos entre pai e filho, mas também para apoiar a mãe e reorganizar as dinâmicas familiares, independentemente do tipo de família ou forma de parentalidade.

O fortalecimento desse vínculo, de acordo com ele, traz impactos positivos na saúde, como o aumento da amamentação e a prevenção da depressão pós-parto, além de favorecer o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças. Ziotto destaca ainda que homens envolvidos no cuidado tendem a praticar mais autocuidado, o que pode aumentar a expectativa de vida masculina, atualmente sete anos menor do que a das mulheres no Brasil.

Apesar de resistências e desinformação sobre o impacto financeiro da ampliação da licença, Ziotto cita exemplos de grandes empresas, como Natura, Diageo, Visa e Sanofi, que oferecem períodos estendidos e ressaltam os benefícios sociais e econômicos para os colaboradores e para a própria organização. “Não é um custo, mas sim um investimento social”, diz.

O PL 6216/2023 está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Conseguimos aprovar um pedido de urgência”, celebra Ziotto, destacando que atos públicos aconteceram no sábado (9/8), véspera do Dia dos Pais, em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e outras cidades para demonstrar a urgência da aprovação.

Para apoiar a pauta, ele orienta que interessados acessem o site www.pldopaipresente.com.br e o perfil no Instagram. (Fonte: Brasil de Fato).