Trabalho intermitente paga menos do que o mínimo

Fruto da reforma trabalhista e apresentado como um dos modelos para abrir vagas no mercado de trabalho, o contrato intermitente gera pouco emprego e paga mal. Segundo pesquisa do Dieese, em 2019, a remuneração mensal média dessa modalidade de contratação foi de R$ 637,00, o que corresponde a 64% do salário mínimo do ano passado e menos ainda do que em 2018 (80%).

Outro agravante é que, de acordo com o levantamento, 22% dos contratos não geraram emprego de fato. Na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em baixas rendas. Nem mesmo em dezembro, quando a economia é aquecida com as festas de fim de ano, metade dos vínculos intermitentes não gerou nenhuma renda.

O contrato intermitente permite que o trabalhador fique aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo empregador. Quando convocado para executar algum serviço, a renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

Vale lembrar que o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa três ações diretas de inconstitucionalidade da modalidade de trabalho. Enquanto isso, o número de contrato intermitentes continua crescendo, beneficiando empresários e prejudicando trabalhadores.

Fonte: Terra / FEEB-SC