Taxação de super-ricos pode render US$ 250 bi em receitas por ano

A taxação global dos super-ricos, principal bandeira erguida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no âmbito do G20, poderia gerar US$ 250 bilhões em receitas por ano. Os cálculos do economista francês Gabriel Zucman, diretor do European Tax Observatory, consideram uma alíquota mínima anual de 2% sobre o patrimônio, que atingiria cerca de 3 mil pessoas em todo o mundo.

A discussão é inicial, ainda será necessária uma definição sobre o desenho exato da proposta que deve ser feita de forma democrática a partir do debate entre os países que compõem o grupo, formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia.

Zucman explicou ainda que o modelo de tributação poderia levar em conta os impostos gerais pagos pelos bilionários e que seria uma espécie de “piso tributário”. Caso um indivíduo, no cômputo geral, pagasse menos de 2% de sua riqueza total em imposto de renda, por exemplo, ele teria que pagar um imposto adicional para atingir essa porcentagem mínima.

Para que a proposta avance, existem alguns percalços. Um acordo firmado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), chamado Imposto Mínimo Global (GMT), prevê dois pilares: o primeiro visa distribuir os direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países, e o segundo estabelece uma tributação mínima para essas empresas globais. A ideia de Haddad é completar essa trilha com um terceiro pilar para pessoas físicas.

Um acordo sobre a construção de uma tributação para riqueza foi celebrado em 2021, dentro do pilar 2, envolvendo 136 países e a aprovação da proposta que prevê um imposto mínimo global de 15% sobre a lucratividade das multinacionais. Desde então, o tema prosperou na jurisdição de 55 países, segundo a OCDE. As discussões sobre um pilar 1, no entanto, seguem travadas — algo que também pode acontecer com a proposta brasileira.

Para o coordenador do curso de relações internacionais do Ibmec, José Niemeyer, o que foi apresentado por Haddad se assemelha mais a um protocolo de intenções e fazer com que essa tributação chegue a pessoas físicas deve ser mais difícil. “Não é algo original, já existiam propostas nesse sentido. Chegamos a um nível de desigualdade entre os super-ricos e a grande população deste planeta tão alarmante, do ponto de vista de acesso à renda, emprego e benefícios sociais, que é importante começarmos a pensar em maneiras de amenizar esse fosso”, disse.

O Brasil reconhece que há diferentes visões no G20 sobre a taxação de bilionários e nem todos os países do grupo apoiam a criação de impostos para super-ricos. O próprio autor dos estudos, Gabriel Zucman, disse ser “utópico” pensar que existiria um acordo consensual total sobre o tema no mundo. Mas, de acordo com a Fazenda, países europeus já se alinharam com Haddad nesse sentido.

A discussão que estava caminhando anteriormente na OCDE inclui para onde iria o dinheiro arrecadado. Esse é apenas um dos pontos que precisam ser definidos antes da nova colocação sugerida pelo ministro brasileiro. Apesar dos possíveis entraves, Niemeyer acredita que o tema ganhará projeção. “Haddad tem sido alguém que todos ouvem muito em relação à economia e tem aparecido, às vezes, muito mais do que o próprio presidente”, avaliou.

Fonte: Correio Braziliense

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