Minuta elaborada pelo Ministério do Trabalho deve criar estímulos para a desistência do saque o FGTS. Atualmente o Governo possibilita de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço seja sacado em algumas situações. Entenda melhor!
O Ministério do Trabalho elaborou uma minuta para ‘incentivar’ que os brasileiros desistam do saque do FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado como uma espécie de socorro ao trabalhador após o fim do seu contrato de trabalho.
No entanto, outras formas de saque foram sendo criadas, com o saque-aniversário e o saque para compra de imóveis, que são os mais conhecidos.
Fim do saque-aniversário do FGTS?
Na minuta, acessada exclusivamente pelo Estadão, o Ministério do Trabalho criaria a possibilidade de que o trabalhador escolher sacar o valor depositado no fundo em caso de demissão.
Com isso ele seria desligado do saque-aniversário, e não poderia mais retornar a essa modalidade de saque.
A justificativa é de que o FGTS foi criado como uma forma de socorrer o trabalhador que se vê sem renda após ser demitido; mas, a sua finalidade se perde com a possibilidade de ele sacar o valor no mês do seu aniversário.
“É uma sacanagem. O cara é demitido e não pode sacar o saldo do FGTS. Vamos mandar um projeto de lei corrigindo essa distorção. O fundo é de quem? Não é do trabalhador? Deve ser usado como socorro em caso de desemprego”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. (Fonte FDR).